Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO "PROJETO CALCÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS LOCATÁRIOS DE ÁGUAS MINERAIS DE MINAS GERAIS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO IPREMA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA ABRÃO JOSÉ BITTAR, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ACESSO DA BR 262 E O COMPLEXO SESI E SENAI, NESTA CIDADE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE ARAXÁ NORTE.
RETIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 2.774, DE 29/06/94
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA MINERADORA DE MINAS GERAIS - COMIG
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.797, DE 13/07/94.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E OS SALDOS FINANCEIROS, DOS ÓRGÃOS EXTINTOS PELA LEI Nº 2.797 DE 13.07.97, PARA OS CORRESPONDENTES PELA MESMA LEI.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG - CIA. ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 07/10/1994