Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE DANOAS E SILVA LTDA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE RT-PROJETOS E CONTRUÇÕES METÁLICAS LTDA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ARAXÁ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARCO ANTONIO VALE
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE VALADARES E OLIVEIRA LTDA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANGELA MARTINS DE OLIVEIRA A RUA TRINTA E QUATRO (34), DO BAIRRO BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO ROSA, A RUA "B" DO BAIRRO BELA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GUIOMAR ALVES DA SILVA, A RUA QUINZE DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ PEDRO DA SILVA, A RUA DEZESSEIS DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE RHEMA DE ALIANÇA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À ASSESSORIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À ASSESSORIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CŔEDITO ESPECIAL - 5º ENCONTRO NACIONAL DE HISTÓRIA EM QUADRINHOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA ALVES FERREIRA, A AVENIDA SOBRE O CÓRREGO AFLUENTE DO MEIO ENTRE OS BAIRROS ESTÂNCIA E PADRE ALAOR, NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h33 · Norma mais recente da lista: 31/10/1994