Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA EFEITOS DE LEI, A “CAIXA ESCOLAR LUIZA DE OLIVEIRA FARIA”, COM SEDE NESTA CIDADE.
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA PROFESSORA AUXILIADORA PAIVA, O PROLONGAMENTO DA RUA UBERABA QUE LIGA O BAIRRO SÃO DOMINGOS AO BOA VISTA.
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARCELO DE TARÇO LAERT, A ATUAL RUA CINQÜENTA E DOIS, DO BAIRRO “BOA VISTA”.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA ARAFERTIL A ESTRADA DE ACESSO À ESTA EMPRESA, QUE SE INICIA NO TREVO COM A AV. GERALDO PORFÍRIO BOTELHO E SE ESTENDE ATÉ O COMPLEXO INDUSTRIAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - TEREZINHA PIRES MARIANO AS RUAS: VINTE E DOIS, VINTE E TRÊS, VINTE E TRÊS A E VINTE E QUATRO DO BAIRRO BOA VISTA, CONSIDERANDO QUE ESTES QUATRO TRECHOS COMPÕEM APENAS UMA VIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA IVAÍ LUÍS COELHO, A RUA ONZE (11), DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O AÉRO CLUBE DE ARAXÁ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITA SUPLEMENTAR À ASSESSORIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITA SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À ASSESSORIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CŔEDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DE ARAXÁ.
AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 01/12/1994