Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -RUA NELSON TEIXEIRA DA SILVA, A RUA QUARENTA E TRÊS, DO BAIRRO BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ GONÇALO DOS SANTOS, A RUA "R",DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA EDSON BARBOSA, A RUA SEIS DO BAIRRO BOA VISTA.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO AEROCLUBE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA PASSA A DENOMINAR RUA ROBERTO BORGES, A RUA “A”, DO LOTEAMENTO DA PREFEITURA NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. PASSA A DENOMINAR RUA JOSÉ AMARAL, A TRAVESSA DOIS NA RUA ANANIAS TEIXEIRA, NESTA CIDADE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
CONCEDE À ACIA – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARAXÁ UMA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA O FESTNATAL94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL À INDÚSTRIA LATÍCINIOS LETÍCIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 2.632/1993 - REFERENTE AOS SERVIDORES DO PROCON
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “VAMOS MELHORAR DE VIDA”, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS ADHEMAR RODRIGUES VALLE JUNIOR, VILA ESTÂNCIA, VILA ANDRÉA, ÁREA III DA CBMM”
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUBE DE ARAXÁ NORTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 14/12/1994