Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CŔEDITO SUPLEMENTAR
CONSIDERA DE UTILIDADE PÙBLICA A CAIXA ESCOLAR DELFIM MOREIRA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÙBLICA A CAIXA ESCOLAR SANTO ANTONIO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÙBLICA A CAIXA ESCOLAR MARQUÊS DO PARANÁ
CONSIDERA DE UTILIDADE PÙBLICA A CAIXA ESCOLAR JOÃO AMÂNCIO, DA ESCOLA ESTADUAL ROTARY
CONSIDERA DE UTILIDADE PÙBLICA A CAIXA ESCOLAR DR. EDUARDO MONTANDON
CONSIDERA DE UTILIDADE PÙBLICA A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL INFANTIL ALICE MOURA - PRÉ-ESCOLAR
CONSIDERA DE UTILIDADE PÙBLICA A CAIXA ESCOLAR ARMANDO SANTOS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÙBLICA A CAIXA ESCOLAR VASCO SANTOS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÙBLICA A CAIXA ESCOLAR MARIA DE MAGALHÃES
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE LOCAL DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ENTREGA DA MEDALHA "DOM JOSÉ GASPAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "DOM JOSÉ GASPAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS ADHEMAR RODRIGUES VALLE JÚNIOR, VILA ESTÂNCIA, VILA ANDRÉA, ÁREA III DA CBMM.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES E RESPECTIVOS TERRENOS À PESSOAS ABSOLUTAMENTE CARENTES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA DAS DORES, A RUA "B", DO BAIRRO FRANCISCO DUARTE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANJA DUDASCH FILHO A ATUAL RUA DEZENOVE DO BAIRRO BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -RUA CARMELITA JUVENILIA DA SILVA, A ATUAL RUA NOVE DO BAIRRO BOA VISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 22/12/1994