Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COMUNIDADE RHEMA DE ALIANÇA, DESTA CIDADE.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE CÁSSIOS'S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA EMIRENE MARTINS DE ÁVILA, A RUA DOIS DO BAIRRO SANTA MÔNICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO RODRIGUES ALVES, A RUA DOZE DO BAIRRO SANTA MÔNICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA OCTÁVIO FONSECA, A ATUAL RUA TREZE, DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JAIR BELÉM GOULART, A RUA Y, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ ANGELO DE MOURA, A RUA W, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
INSTITUE A COMENDA CIDADE DE ARAXÁ.
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.797, DE 13.07.94
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
AUTORIZA GASTOS COM A PROMOÇÃO DO CARNAVAL DE RUA/1995, DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PARA O TRIÊNIO 1995-1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR LOREN RIOS FÉRES
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR PE. JOÃO BOTELHO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR PIO XII
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR LIA SALGADO.
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS À ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOPROH - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 17/03/1995