Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇAÕ BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA – SEÇÃO MINAS GERAIS – SUB-SEÇÃO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO "LAR SANTA TEREZINHA".
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA CALÇADOS DONA BEJA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA PRECISMEC - PRECISÃO MECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
REVOGA A LEI 2670/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE SOROPTIMISTA INTERNACIONAL DE ARAXÁ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SOS - SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS "EURIPEDES BARSANULFO"
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO BARREIRO
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARCO ANTONIO VALE
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DA VALADARES E OLIVEIRA LTDA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DO "BARRACÃO DO PRODUTOR".
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTÊNCIAS "CASA DO CAMINHO".
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 30/03/1995