Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.606,D E 03.05.93, QUE CRIOU O FUNDEX
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA MINERADORA DE MINAS GERAIS - COMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO PARA ESTUDANTES CARENTES.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA ARQUETIPO - ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONÔMOS DE ARAXÁ - COTRAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANA CANDIDA BORGES, A RUA OITO,D BAIRRO BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HERMOGENES DE PAULA NASCIMENTO, A RUA CENTO E QUATORZE, DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GASTÃO DA SILVA, A RUA CENTO E TREZE, DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA EVARISTO AFONSO BORGES, A RUA "E", NO LOTEAMENTO VEREDAS DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LUZIA MARIA DE CASTRO, A RUA "E", NO BAIRRO LEBLON
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DÁRIO CASTRO ALVES, A RUA CENTRO E TRÊS DO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MÚCIO RAMOS, A RUA DOZE DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIA ROSSI COIMBRA, A RUA QUATRO DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDEX
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA - ARAP
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE SOROPTIMISTA INTERNACIONAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU-95 DE LOTES VAGOS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOPROH - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA, DESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 19/04/1995