Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIA PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 11.745,D E 16 DE JANEIRO DE 1.995.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO "ALÔ CIDADÃO"
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL CLUBE UNIÃO, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DA VILA SILVÉRIA – ADEVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE GRATUITO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANGELA BARCELOS, A RUA OITO DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, O “DIA DE ALLAN KARDEC” (CODIFICADOR DA DOUTRINA ESPÍRITA)
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ, DESTA CIDADE.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE ARAXÁ “JOSÉ PORFÍRIO DE OLIVEIRA”, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE LOCAL DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
INCORPORA LOTEAMENTO EM BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DA VILA SILVÉRIA - ADEVIS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALYRIO TEIXEIRA A RUA DOIS DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA IRINÉIA LUZIA DUDASCH A ATUAL RUA QUATRO DO CONJUNTO HABITACIONAL BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MILTON PEREIRA DE REZENDE A RUA QUATORZE DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR.
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU-95 A APOSENTADOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 22/05/1995