Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANGELO CUSTÓDIO DA SILVA, A RUA "K", DO BAIRRO ABOLIÇÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ PASSOS DE OLIVEIRA A ANTIGA RUA "M", DO BAIRRO ABOLIÇÃO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DONA BEJA.
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DOS MORADORES DOS BAIRROS JOÃO RIBEIRO, SÃO CRISTÓVÃO E SANTA LUZIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA ALVES FRANCO A RUA CINQUENTA E UM, DO BAIRRO BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ ALEXANDRE RIBEIRO A RUA TRÊS DO BAIRRO BOA VISTA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE ARAXÁ
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO ALVORADA - AMDBA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃO NABOR DO AMANHECER.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ A ASSOCIAR-SE A ACAMPA - ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO PLANALTO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O ARAXÁ ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ - AALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CEMIG, PARA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE ITAIPÚ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA, A RUA "H" DO BAIRRO VEREDAS DA CIDADE.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE ARAXÁ LTDA - COTRAL
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS SÃO PEDRO E VILA RICA, DESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 10/07/1995