Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO PIRAPETINGA)
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA REFORMA DA E. E. PIO XII.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS - CEREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DONA BEJA.
AUTORIZA REFORMA E ACRÉSCIMO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JOÃO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS LOCATÁRIOS DE ÁGUAS MINERAIS DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMANDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O JARDIM DE INFÂNCIA SANTA TEREZINHA, DO LAR SANTA TEREZINHA, DESTA CIDADE.
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMANDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A CRECHE CASA DE NAZARÉ, DESTA CIDADE.
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMANDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA INFANTIL IRMÃO NADIR BARROS FREIRE, DESTA CIDADE.
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMANDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL, DESTA CIDADE.
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMANDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA FOSFÉRTIL DE ARAXÁ - AEF - DESTA CIDADE.
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMANDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A CRECHE TIA BERALDINA, DESTA CIDADE.
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMANDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A CASA DO MENOR JÚLIO DAŔIO, DESTA CIDADE.
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E APAE
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTÊNCIAIS CASA DO CAMINHO.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS - LAD
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O AEROCLUBE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ROMES LUIS DE PAIVA, A ANTIGA "J", DO BAIRRO ABOLIÇÃO.
AUTORIZA DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO 1º CONGRESSO DOS MUNICÍPIOS DE POTENCIAL TURÍSTICO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h46 · Norma mais recente da lista: 17/07/1995