Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLATRAS DE ARAXÁ - CEREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO NOVO MAPA CADASTRAL E DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ SORAGGI, A RAU "D" NO BAIRRO VEREDAS DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICA - PRAÇA SEBASTIÃO MIGUEL ALVES, A PRAÇA NO BAIRRO BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICA - PRAÇA SARGENTO MANOEL DOS SANTOS, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA RUA EDMAR CUNHA, FAZENDO FRENTE PELA RUA OLIVEIROS MARQUES DE SÁ DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ AULO DA SILVEIRA, A RUA "E", NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, LOTEAMENTO PEDRO BATISTA DE CAMARGO.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ "DIA DA TOCATA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PERDIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO CAPIVARA)
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O NÚCLEO ESPÍRITA "LABOR, FÉ E AMOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO FERTIZA - ASFER.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GERALDA RUFINO BORGES, A RUA "F", NO BAIRRO VEREDAS DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RUFINO DE MOURA BORGES A RUA CINCO - BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALEXANDRE BENTO CIPRIANO, A RUA D, DO BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA SEBASTIÃO BALTAZAR DE CARVALHO, A PRAÇA NO BAIRRO VEREDAS DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA - "VEREADOR NICÉAS BARCELOS" A SALA DE REUNIÕES, NO TÉRREO DO PALÁCIO NAGIB FERES DA CÂMARA MUNICIPAL
MUDA CLASSIFICAÇÃO DE RUA PARA FINS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE ENTIDADES PRIVADAS PARA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ - DOAÇÃO PELA CBMM DA ESTUFA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS
REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 11/09/1995