Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO SANTA RITA E URCIANO LEMOS - ADEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE NAZARÉ,D ESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CAIXA ESCOLAR "LOREN RIOS FERES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG
REVOGA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS ANA PINTO DE ALMEIDA, SALOMÃO DRUMMOND E FRANCISCO DUARTE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, A RUA SEIS NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCA FULGÊNCIO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA CINCO DO LOTEAMENTO BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JERÔNIMO DIAS DE SOUZA, A RUA "G" DO BAIRRO PADRE ALAOR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - PRAÇA ANÉSIA GUIMARÃES COSTA, A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS PERNAMBUCO E RUA GENÉSIO PEREIRA, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINPRE - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA, CÂMARA E AUTARQUIAS DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA YPY BARBOSA, A RUA B DO BAIRRO VEREDAS DA CIDADE, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
DENOMINA BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO, O BAIRRO PE. ARCHÂNGELO SPEZIA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIGRANJEIROS DE ARAXÁ.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.767
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DOS MORADORES DOS BAIRROS JOÃO RIBEIRO, SÃO CRISTÓVÃO E SANTA LUZIA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A CONTRATAR COMO BANDO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG - OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 17/11/1995