Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOPROH - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM LAD - LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE LOCAL DE REUNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ E O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARAXÁ - ACIA PARA A REALIZAÇÃO DO FESTNATAL-95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA ANACLETA DO CARMO, A RUA "J" DO BAIRRO FRANCISCO DUARTE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO FERREIRA DA SILVA, A RUA "F" DO BAIRRO BOM JESUS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA LUIZA DE JESUS, A RUA "L" DO BAIRRO FRANCISCO DUARTE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA TERESINHA RIBEIRO HORDONES, A RUA "J" NO LOTEAMENTO PEDRO BATISTA DE CAMARGO, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BELCHIOR JOSÉ GONÇALVES, A RUA "I" NO LOTEAMENTO PEDRO BATISTA DE CAMARGO, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA AMÉLIA MARIA CARDOSO, A RUA "J" DO BAIRRO DOMINGOS ZEMA, NESTA CIDADE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOM JESUS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ DOS EXERCÍCIOS DE 1986, 1977, 1988 E 1991 E REJEITADOS OS PARECERES PRÉVIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALEXANDRE BENTO CIPRIANO, A RUA "G" DO BAIRRO ANA ANTONIA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS E ASSISTÊNCIAIS NABOR DO AMANHECER
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LÁZARO FERREIRA DOS SANTOS, A RUA "A" DO LOTEAMENTO IMPĹANTADO ENTRE A RUA CALIMÉRIO GUIMARÃES E AV. WILSON BORGES.
INSTITUI O PROGRAMA DE ABASTECIMENTO POPULAR "PONTO DA ECONOMIA".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h28 · Norma mais recente da lista: 28/12/1995