Câmara Municipal de Araxá (MG)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO CALCÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.832, de 07 de outubro de 1994DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO "PROJETO CALCÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei 25/93