Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA CONVÊNIO FIRMADO “AD-REFERENDUM”, COM A SOCIEDADE EDUCATIVA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – COLÉGIO SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS “CASA DO CAMINHO”, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2584, DE 19/02/93.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DO ACERVO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUBE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A AAPA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A UNIÃO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAIC DE ARAXÁ - MG
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR.
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE
DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIAO DA CÂMARA MUNICIPAL - PLENAŔIO VEREADOR RÔMULO MANEIRA, A SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº1703-A 06/08/1981
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PASSA A DENOMINAR-SE NESTOR CARVALHO ALVES, A RUA “H” DO BAIRRO FRANCISCO DUARTE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PASSA A DENOMINAR-SE ALBERTO CASTRO ALVES, A RUA “G” DO BAIRRO FRANCISCO DUARTE, NESTA CIDADE.
DENOMINA O VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ - "VELÓRIO PÚBLICO PASSO DA SAUDADE".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 11/03/1993