Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SOCIEDADE CIVIL CLUBE ATLÉTICO INDEPENDENTE
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DAS TERRAS ALTAS - CISTAL
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.684/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE ARAXÁ (COMDAGRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SOCIEDADE ESPORTIVA TUPI.
AUTORIZA DESPESAS COM MUNICIPALIZAÇÃO DO ARAXÁ TÊNIS CLUBE - ATC
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1998
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS NOVO SÃO GERALDO E LEBLON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ DA CRUZ, A AVENIDA "U", NO BAIRRO FERTIZA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE FEMININA "ESTRELA DO ORIENTE".
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA JOSÉ OURIVES, A RUA "R", NO BAIRRO SANTA LUZIA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA - CEPAC
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA EUFRÁZIA MARIA RIOS, A RUA VINTE E NOVE, NO BAIRRO BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA NOÉ MOREIRA, A RUA "A", NO LOTEMANTOE ZEMA, PRÓXIMO À RUA DR. EDMAR CUNHA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 22/08/1997