Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO AGRÁRIA - INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 56 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVL, PALMERI ESPORTE CLUBE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA DE ARAXÁ - APODEAR
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA LUZ DIVINA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LABORATÓRIO FUTEBOL CLUBE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PADRE ALAOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BENEDITA SANTOS DE OLIVEIRA, A RUA TRÊS, NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BENEDITO XAVIER DE SOUZA, A RUA VINTE E OITO, NO BAIRRO BOA VISTA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO "LAR SANTA TEREZINHA"
CRIA A FARMÁCIA MUNICIPAL, COMO UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DOS MORADORES DO BAIRRO FRANCISCO DUARTE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BALTAZAR GONÇALVES DE MATOS, A RUA TRÊS DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA APARECIDA DE JESUS, A RUA QUARENTA E SEIS DO BAIRRO BOA VISTA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DORVINA TEREZINHA DE JESUS, A RUA QUARENTA E SETE DO BAIRRO BOA VISTA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ DOMINGOS JÚNIOR, A RUA "38", NO BAIRRO BOA VISTA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 19/06/1997