Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ - FADA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARAXÁ - CDL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA).
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E ACA - ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL DE TURISMO E AGRONEGÓCIOS DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO Á LEI Nº 3983 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001-CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE ARAXÁ.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE AREA AO SR GERALDO FERREIRA SOBRINHO E SUA ESPOSA.
INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DE CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE AREA NO BAIRRO DENOMINADO FERTIZA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AO SR. ORLANDO GUIMARÃES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA A RUA LÁZARA RITA RIBEIRO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA RUA DIRENE RIBEIRO GOMES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA RUA BENEDITO RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE 13º SALÁRIO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ARAXÁ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DA TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA BEM DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORCAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERIODO 2006/2009.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO A FUNDAÇÃO CALMON BARRETO DE ARAXÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DA TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 23/01/2006