Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA Á DOAÇÃO DE AREA AO SR ALIRIO BENTO E SUA ESPOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO ANA SCANDIUZZI.
MODIFICA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL Nº3995 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002,QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL-REFIM
DISPÕE SOBRE PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EXERCÍCIO DE 2001) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.713, DE 12 DE JULHO DE 2005, QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARAXÁ E TAPIRA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO SR DALMO LUCIO DOS REIS E SUA ESPOSA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIOS COM ASSOCIAÇÃO COMERCIAL,INDUSTRIAL.DE TURISMO E AGRONEGOCIOS DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA VEREADOR JOSÉ ROSINHA, A RUA "A" DO JARDIM PRIMAVERAS II
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 4675/2005.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL VASCO SANTOS.
ACRESCENTA § 4º AO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
ALTERA O ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3489, DE 30 DE ABRIL DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, ATENDIMENTO NO PRAZO DE 15 MINUTOS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE - ERB, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLUBE ARAXAENSE DE VÔO LIVRE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA FRANKLIN RIBEIRO FILHO, A RUA CINCO E SEIS, NO BAIRRO AEROPORTO I E II.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RUA CECÍLIA MARIA RIBEIRO, A RUA SEIS DO BAIRRO AEROPORTO E SANTA MÔNICA II.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4526, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DISPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO 2005.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h58 · Norma mais recente da lista: 12/12/2005