Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4434, DE 14 DE MAIO DE 2004, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
MODIFICA ARTIGO DA LEI Nº 4477,DE 24 DE JUNHO DE 2004. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.AO SR. ANTÔNIO GONÇALVES SOBRINHO (PIRANGUINHA), LOTE 20, DA QUADRA 14, BAIRRO VILA RICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROPRIEDADE DA PREFEITURA AO SR. PEDRO MARTINS ARAÚJO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROPRIEDADE DA PREFEITURA AO SR. JOSÉ TERENCIO DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RUA SEBASTIÃO GONÇALVES TEIXEIRA, A RUA B, BAIRRO OROZINO TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RUA IVONE RODRIGUES, A RUA C, BAIRRO OROZINO TEIXEIRA.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3995 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIM.
ALTERA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 3889, DE 06 DE JUNHO DE 2001, QUE INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SESI, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4678, CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR REGIONAL DE ARAXÁ.
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRECHE TIA BERALDINA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA ALMÉRIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, A RUA "UM", PARQUE DAS MANGABEIRAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O PCA - PROGRAMA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 4292, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTERA NA ÍNTEGRA A LEI 2401 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 4135, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1288 DE 4/3/1974.(ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO)
ESTABELECE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE PRATICAM ATOS ILEGAIS.
ADITA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 3894, DE 11/6/2001 - QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4673, DE 09 DE MAIO DE 2005, QUE AUTORIZA MELHORIAS URBANAS NO BAIRRO PEDRA AZUL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h18 · Norma mais recente da lista: 19/10/2005