Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ.
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL DE TURISMO, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE ARAXÁ.
ESTABELECE DIREITO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O NÚCLEO ESPÍRITA LABOR, FÉ E AMOR.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DO BOM SAMARITANO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS EMPRESAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, QUE AMPLIAREM SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS OU CONSTRUIREM NOVAS EDIFICAÇÃOES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE (PCA).
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DO "CONTRIBUINTE CIDADÃO" NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
ACRESCE O NÚMERO DE CARGOS EXISTENTE NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM COSPREMA - COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ARAXÁ.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICA DE ARAXÁ.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3995 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIM.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ALIANÇA MUNICIPAL ESPÍRITA DE ARAXÁ - AME.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA AV. DIOMEDES GENTIL DOS SANTOS, ATUAL AV. QUE CONTORNA O LOTEAMENTO DO BAIRRO BARREIRINHO.
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 4773, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 06/03/2006