Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTÔNIO VIEIRA BORGES, A RUA A, NO LOTEAMENTO CHÁCARA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO ALVORADA, ARAXÁ-MG.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANIVALDO FRANCISCO DA SILVA, A RUA "DOIS", NO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS II, ARAXÁ-MG.
ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA UNIDADE URBANA VIA VERDE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA GIRSO DOS REIS A RUA 1 DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL E RUA G DO LOTEAMENTO DA VECOL NO BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL/ARAXÁ
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A PRAÇA ATAÍDE JACINTO ROSA.
CRIA FAIXA "NON AEDIFICANDI" AO LONGO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO TERÊNCIO PEREIRA.
AUTORIZA A REALIZAR OBRAS EM PRÓPRIOS DE TERCEIROS, OBRAS A SEREM REALIZADAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGENOR LEMOS DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA - ARAP
ESTABELECE DIREITO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO.
DENOMINA EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA PELO MUNICÍPIO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA MUSSOLINI OTTONI DE MIRANDA.
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
FIXA VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - PCA -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO, OBJETIVANDO O PARCELAMENTO DO DÉBITO DO MUNICÍPIO PARA O IPREMA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO A CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIEMTNO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA ESCOLAR PADRE INÁCIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA ESCOLAR JOSÉ BENTO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE BATUQUE DE ARAXÁ (BATUXXÁ)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DA CRIANÇA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARAXÁ TAEKWONDO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 07/08/2006