Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE QUE TRATA O ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98, PARA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA VICENTE RIBEIRO DA SILVA, A RUA "H", LOTEAMENTO PRÓXIMO AO CANIL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA JOSÉ SAMUEL DE CASTRO, A RUA "C", NO RESIDENCIAL JARDIM CECÍLIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A PRAÇA WALDETE SANTOS CUNHA, A ROTATÓRIA NA RUA EDMAR CUNHA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA GENY DA SILVA BOTELHO, A RUA MARIA GOMES DA COSTA, ANTIGA RUA D, BAIRRO SÃO GERALDO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA MARIA GOMES DA COSTA, A RUA GENY DA SILVA BOTELHO, ANTIGA RUA B-2, BAIRRO ARMANDO SANTOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA ANTONIO DOS SANTOS, A RUA "J" DO BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ANA SCANDIUZZI.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E DE PROMOÇÃO HUMANA ARAXAENSE - AEPHAR.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE NAZARÉ.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEPAC - CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA MARIA DUMONT DE ANDRADE A RUA "C" DO LOTEAMENTO CHÁCARA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO ALVORADA.
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE RUA REFERENTE AO ZONEAMENTO URBANO DEFINIDO PELA LEI 4292 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2006, CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO JOSÉ MARTH.
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4044 DE 12 DE ABRIL DE 2002.
AUTORIZA A REALIZAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A MULHER ARAXAENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 28/06/2006