Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À PARÓQUIA DE SÃO DOMINGOS DE GUSMÃO - ARQUIDIOCESE DE UBERABA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA CIT FUTEBOL CLUBE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA TERRA DA ALIANÇA.
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ.
INSTITUI O PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS.
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DA SOPA "JESUS DE NAZARÉ"
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VERDADE E GRAÇA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEUS PROVEDOR - ADEP.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA CARMELITO HEDMIAS ALVES DE ALMEIDA,A RUA “D”, DO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA, LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DA INCORPORADORA MARTINS LTDA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA MINNA REINHARDT RADESPIEL,A RUA QUATROZE, DO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA - COIND
CRIA SEÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL, COMPLEXO ESPORTIVO ERNESTO DUILIO STEFANI, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO CANIL MUNICIPAL.
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL RUA VICENTE RIBEIRO DA SILVA, A RUA "B" DO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ITENS 039, 040, 041, 042 E 043 DA ALINEA "D", DO ANEXO 9, DA LEI Nº 4292, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4811, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOMBEIRO VOLUNTÁRIO MIRIM, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3995 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIM.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE AS DESPESAS EFETUADAS EM HÓTEIS, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE TURISMO, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE ARAXÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 08/06/2006