Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DEMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA NÉLIO ROBERTO GUIMARÃES, A RUA "C", DO BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA MARIA DE LOURDES MENDES PAULA, A RUA "D" DO PARQUE MANGABEIRAS, ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA PAULA CECÍLIA DOS SANTOS, A RUA "E" DO PARQUE DAS MANGABEIRAS EM ARAXÁ.
ALTERA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE O ESCALONAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE O MARCO ZERO E A REDE DE REFERÊNCIA CADASTRAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ - IPDSA E O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILE - CELB.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO.
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, ECONOMIÁRIOS E DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO.
FORMALIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ À ACAMPA - ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO PLANALTO DE ARAXÁ/MG
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO - JARDIM INFANTIL SANTA TEREZINHA.
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO ESPÍRITA LABOR, FÉ E AMOR.
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA ESPÍRITA LUZ E CARIDADE.
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTÊNCIAIS ROLDÃO FONTES.
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ - AALA.
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEPROSISC - LAR SANTA TEREZINHA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h36 · Norma mais recente da lista: 24/04/2006