Câmara Municipal de Araxá (MG)
DISPÕE SOBRE O ESCALONAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de novembro de 2005
Autoria: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 2.392, de 21 de novembro de 1990DÁ A CATEGORIA DE "BAIRRO", ÀS DIVISÕES URBANAS DA CIDADE DE ARAXÁ.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.034, de 11 de setembro de 1995DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO NOVO MAPA CADASTRAL E DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.365, de 30 de março de 1998DISPÕE SOBRE O ESCALONAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 3.463, de 01 de março de 1999DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DE ARAXÁ DE ACORDO COM O INCISO XIV DO ARTIGO 16 DO TEXTO PERMANENTE E COM O ARTIGO 13 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 3.839, de 23 de abril de 2001ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3463, DE 01 DE MARÇO DE 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.953, de 01 de novembro de 2006ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 4874 DE 12 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESCALONAMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE ARAXÁ.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.