Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS FRANCISCO CAIXETA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRECHE TIA BERALDINA.
AMPLIA PRAZO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OUTORGADA À COOPERATIVA DOS PRESTADORES AUTÔNOMOS DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE ARAXÁ - COOPERAX.
REVOGA ART. 67, DA LEI 4292, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIGRANJEIROS DE ARAXÁ.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE ARAXÁ - CDL.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO ESTUDANTIL ARAXAENSE - UEA.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA INFANTIL IRMÃ NADIR BARROS FREIRE.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRECHE TIA BERALDINA
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE RHEMA DE ALIANÇA.
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTÊNCIAIS ESPÍRITAS EURÍPEDES BARSANULFO.
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRA DE ARAXÁ - CEREA.
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESPÍRITA ESTRELA DO ORIENTE.
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DAS DONAS DE CASA.
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
AUTORIZA A ASSINATURA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CAMINHEIROS DO NAZARENO.
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h10 · Norma mais recente da lista: 27/03/2006