Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ARAXÁ O PROGRAMA TELECENTRO NO OBJETIVO DE OPORTUNIZAR A INCLUSÃO DIGITAL.
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE ITAIPU.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3995 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIM.
ALTERA LEI Nº 3436, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA MAURA DE JESUS, A RUA "E" DO LOTEAMENTO INCORPORADORA MARTINS, NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA, ARAXÁ-MG.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ALCINO ROSA DOS SANTOS, A RUA "A" DO BAIRRO SANTA RITA II, ARAXÁ-MG.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ GONÇALVES, A RUA "I", DO BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA, ARAXÁ-MG.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A ASSOCIAR-SE A FRENTE DE PREFEITOS MINEIROS.
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE, PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER.
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE PARA ADOLESCENTE MARIA DE NAZARÉ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENÉZER.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA OBREIROS DA PAZ Nº 282.
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ALFREDO MELASIPPO, A RUA CINCO, NO LOTEAMENTO BOA VISTA II, NO BAIRRO BOA VISTA, ARAXÁ-MG.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA BENEDITO SIMÕES BORGES, A AV. A, NO LOTEAMENTO DA CERÂMICA ZEMA, NO BAIRRO JOÃO RIBEIRO, ARAXÁ-MG.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA OMAR SILVA, A RUA B, NO LOTEAMENTO CHÁCARA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO ALVORADA, ARAXÁ-MG.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h40 · Norma mais recente da lista: 01/11/2006