Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO HINO COMEMORATIVO AOS 140 ANOS DE ARAXÁ DA COMPOSIÇÃO MUSICAL DE AUTORIA DE MAGALI CUNHA PORFÍRIO BORGES.
DISPÕE SOBRE A DATA APRA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
MODIFICA PERCENTUAL AUTORIZADO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA DE ARAXÁ - SABIA.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA PEDRO RUBINO BORGES, A RUA "H" NO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA II, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, ARAXÁ.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ HONORATO DOS SANTOS, A RUA "DOIS" DO LOTEAMENTO RECANTO DO BOSQUE, BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NA CIDADE DE ARAXÁ.
INSTITUI O PROGRAMA SORRISO ABERTO.
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ADITA DISPOSITIVOS DA E À LEI MUNICIPAL Nº 4927, DE 29 DE JUNHO DE 2006.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A AMPLA - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ.
AUTORIZA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 18/2006, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4827, DE 27 DE MARÇO DE 2006.
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA - ACC.
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ -APAE.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, COM SEDE NA RUA BERNARDO AROEIRA, ARAXÁ-MG.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS A ESTUDANTES, DE 1º, 2º E 3º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A CASA ESPÍRITA LUZ E CARIDADE.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CERÂMICA INDUSTRIAL IRMÃOS LUSVARGHI LTDA.
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A DOAR À PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO - ARQUIDIOCESE DE UBERABA.
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 4874 DE 12 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESCALONAMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE ARAXÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 18/12/2006