Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2A, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.476, DE 18 DE JUNHO DE 2004.
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 4726 DE 18 DE AGOSTO DE 2005.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1199, DE 28/8/1972, BEM COMO SUAS ULTERIORES MODIFICAÇÕES.
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO JARDIM NATÁLIA
ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE RUAS REFERENTES AO ZONEAMENTO URBANO DEFINIDO PELA LEI 4292, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.CORREDOR COMERCIAL 1 (CC1) AS RUAS JOHNNY NOLLY, DOM BOSCO E MARIANO DE ÁVILA.
FICA O MUNICIPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICA DE ARAXÁ.
FICA O MUNICIPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO (CONVENTIONS & BUREAUX)
AMPLIA PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DO REFIM.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSOCIAR-SE AO COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COSEMS.
ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 4.135 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO (CONVENTIONS & BUREAUX)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - PCA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE ARAXÁ
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACIA.
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ.
PASSA A DENOMINAR RUA TEREZINHA BATISTA DE AGUIAR, A RUA DEZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DO BOSQUE, NO JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE DE ARAXÁ.
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 3666, DE 05 DE JUNHO DE 2000, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL AGRO-INDUSTRIAL.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4476 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 22/01/2007