Câmara Municipal de Araxá (MG)
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 4726 DE 18 DE AGOSTO DE 2005.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de dezembro de 2006
Autoria: Vereador José Cincinato de Ávila
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 4.726, de 18 de agosto de 2005DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA À LEI 3079/96 QUE "DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.