Câmara Municipal de Araxá (MG)
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO JARDIM NATÁLIA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de dezembro de 2006
Autoria: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.644, de 26 de novembro de 2009DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.989/2007.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.