Câmara Municipal de Araxá (MG)
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.989/2007.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de novembro de 2009
Autoria: MESA - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 4.989, de 22 de janeiro de 2007DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO JARDIM NATÁLIA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.