Câmara Municipal de Araxá (MG)
DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS A ESTUDANTES, DE 1º, 2º E 3º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de outubro de 2006
Autoria: Vereador Dr Wellington Gonçalves
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.379, de 04 de maio de 1998DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, TEATROS, ESPETÁCULOS, MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS A ESTUDANTES DE 1º, 2º E 3º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.505, de 28 de maio de 1999REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.379 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 3.697, de 13 de julho de 2000ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3379 DE 04 DE MAIO DE 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.446, de 27 de abril de 2009DISPÕE SOBRE A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.