Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FADA
DESAFETA BEM DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
ALTERA LEI Nº 1151 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1971.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS DOUTOR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PONTO DE TAXI DELVANI XAVIER NETO, O PONTO DE TAXI DA AV. WASHINGTON BARCELOS, NO BAIRRO URCIANO LEMOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA KOSMO'S DE ARTES MARCIAIS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA A RUA CONHECIDA COMO RUA DO MATADOURO NO BAIRRO SÃO GERALDO.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL, CONCEDIDO PELA LEI 5.148 DE 26/11/2007.
AMPLIA PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - REFIM.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AREA SITUADA NO BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO - LOTEAMENTO DA COIND - PARA IMPLANTAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA SACKETT DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BANCO DE LEITOS E COLCHÕES ESPECIAIS DO ROTARY CLUB ARAXÁ NORTE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARAXÁ/MG - CONSEP
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS/37° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.
AUTORIZA A ABERTURA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LICEU DE ARTES E OFÍCIO CORDÉLIA BARRETO.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJSTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO A SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO.
INSTITUI ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 27/03/2008