Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA JAIR MOURA TOLDOS ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA MANDIOCA ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA GRUPO HORIZONTE AGRONEGÓCIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AQUECEDOR SOLAR AQUECELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA JOÃO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA VAAF LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA BRASLAB PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA GREENPAPER EMBALAGENS ECOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CONTERLONAS SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JACINTA MARIA DA SILVA, A ATUAL RUA DOZE, LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE – COIND.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOS JATOBÁS, A RUA "QUATRO", DO LOTEAMENTO MONTE VERDE, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOS JEQUITIBÁS, A RUA "TRÊS", DO LOTEAMENTO MONTE VERDE, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOS JACARANDÁS, A RUA "DOIS", DO LOTEAMENTO MONTE VERDE, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA DOS BURITIS, A AVENIDA "UM", DO LOTEAMENTO MONTE VERDE, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO
DISPÕE SOBRE REVISÃO DA TABELA, ANEXO II, III E IV, DA RESOLUÇÃO Nº 278 DE 03 DE JANEIRO DE 2000
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA IVAN MESQUITA, A RUA "QUATRO", DO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA II, NO BAIRRO AEROPORTO.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 4149 DE 05/03/2003
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM OMEA - ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ARAXÁ
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h15 · Norma mais recente da lista: 18/04/2008