Câmara Municipal de Araxá (MG)
INSTITUI ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de fevereiro de 2008
Autoria: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.344, de 19 de setembro de 2008ACRESCENTA DISPOSTIVO À LEI MUNICIPAL N.° 5.194, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.364, de 27 de novembro de 2008DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1°, 2° E 3° DA LEI N.° 5.194, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.521, de 12 de novembro de 2013ACRESCE CATEGORIA DO SERVIDOR AO BENEFÍCIO CONCEDIDO PELA LEI N.º 5.194/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – “INSTITUI O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE”
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.521, de 12 de novembro de 2013ACRESCE CATEGORIA DO SERVIDOR AO BENEFÍCIO CONCEDIDO PELA LEI N.º 5.194/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – “INSTITUI O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE”
Norma correlata
Lei nº 6.830, de 01 de abril de 2015ACRESCE CATEGORIA DE SERVIDOR AO BENEFICIO CONCEDIDO PELA LEI N.º 5.194/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 8.028, de 24 de maio de 2023"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Araxá e dá outras providências. "
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
O BENEFÍCIO DESTA LEI FOI ESTENDIDO A OUTRAS CATEGORIAS PELA LEI Nº 6.830 DE 01/04/2015.