Câmara Municipal de Araxá (MG)
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de março de 2008
Autoria: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Revogada nº 4.135, de 30 de dezembro de 2002DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 5.164, de 19 de dezembro de 2007AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Revogada nº 5.434, de 08 de abril de 2009AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.