Câmara Municipal de Araxá (MG)
DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 623, de 18 de setembro de 1959REGULA A EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE, A ABERTURA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DE LOTEAMENTO DE TERRENOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.200, de 07 de abril de 2003ADITA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 64, ADITA § 2º AO ARTIGO 85 E ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 12, DA LEI MUNICIPAL N. 4135 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.510, de 29 de outubro de 2004ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4135 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO
Norma correlata
Lei Revogada nº 4.541, de 15 de dezembro de 2004DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ E CRIA CARGOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.752, de 21 de setembro de 2005DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 4135, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Norma correlata
Lei nº 4.873, de 12 de abril de 2006DISPÕE SOBRE O MARCO ZERO E A REDE DE REFERÊNCIA CADASTRAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 5.002, de 08 de janeiro de 2007ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 4.135 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Revogada nº 5.164, de 19 de dezembro de 2007AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS
Norma correlata
Lei Revogada nº 5.209, de 27 de março de 2008AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.998, de 20 de junho de 2011DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei 151/2002