Câmara Municipal de Araxá (MG)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ E CRIA CARGOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Revogada nº 4.135, de 30 de dezembro de 2002DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 5.984, de 06 de junho de 2011ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.541 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.184, de 03 de abril de 2012DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei 229/2004