Câmara Municipal de Araxá (MG)
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.541 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de maio de 2011
Autoria: Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Revogada nº 4.541, de 15 de dezembro de 2004DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ E CRIA CARGOS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.184, de 03 de abril de 2012DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.