Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À COIND - COOPERATIVA INTEGRAL DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE - FAMA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSO DO SERVIDOR PÚBLICO AO MUNDO DIGITAL.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ADITA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.655, DE 08 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO DESCONTO DE DANOS CAUSADOS AO MUNICÍPIO, ORIUNDOS DE DOLO E CULPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.134, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO PRIVADA, E DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, CONTRATAÇÃO E CESSÃO DE PESSOAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ENTIDADE CONVENIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO (CONVENTION & VISITORS BUREAUX)
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA ROSIMARY APARECIDA ME (DEL REY FERRO VELHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA JOÃO BOSCO DE PAULA MOREIRA ME (CASOLMAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CONTERLONAS SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO A EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 27/02/2008