Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 2.239, DE 27.02.89
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO CULTURAL DO PLANALTO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ (PREFEITURA MUNICIPAL) A PACTUAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ - IPREMA
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5148, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007
ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA ATUAL AV. AMAZONAS, COMPREENDIDO, ENTRE A ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE À REVENDEDORA LOCAL DE AUTOMÓVEIS DA MARCA FIAT ATÉ O ENTRONCAMENTO DA BR 262.
AMPLIA PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 5.007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E ESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DIOMAR FERNANDES SILVA, A RUA SETE, NO LOTEAMENTO BOA VISTA II
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MODIFICA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA DE TAXA DE COLETA DE LIXO
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3981 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO FORTUNATO RIBEIRO, A RUA PROJETADA B, NA QUADRA 128, DO SETOR 02, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AV. JOÃO TIBÚRCIO DA TRINDADE, A AV. "A" DO LOTEAMENTO JARDIM CECÍLIA, NO BAIRRO LEDA BARCELOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SÍLVIA BORGES TEOTÕNIO, A RUA E NO LOTEAMENTO JARDIM CECÍLIA, BAIRRO LEDA BARCELOS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 27/12/2007