Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DOAR "CESTAS DE NATAL" AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, POLÍCIA MILITAR/37º BATALHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ABAIXO NOMEADA - MOTO CLUBE 100 DESTINO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - COMPLEXO ESPORTIVO LÁZARO SEVERINO GOMES, O CAMPO DO NAJÁ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BENEDITO CÂNDIDO OLIVEIRA, A RUA "C" DO LOTEAMENTO JARDIM DAS PRIMAVERAS II
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2008
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIO A SERVIDOR
ALTERA A LEI Nº 4255, DE 22 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AFNIT SPORT CONFECÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL.
ALTERA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA PERCENTUAL AUTORIZADO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO AOS CONDENADOS DE ARAXÁ - APAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIO MARTINS VIEIRA, A RUA "R" DO BAIRRO VEREDAS DO BELVEDERE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARLOS MOURA JÚNIOR, A RUA "Q" DO BAIRRO VEREDAS DO BELVEDERE
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 18/12/2007