Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CLUBE ARAXAENSE DE VÔO LIVRE - CAVL
ADITA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PRAÇA ENG. CLEBER PEREIRA, A PRAÇA NA AV. IMIBARA ESQUINA COM A RUA DR. EDMAR CUNHA NO BAIRRO JOÃO RIBEIRO
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 3.407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI “ADICIONAL DE FISCALIZAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS - RUAS DO LOTEAMENTO REVIERA DO LAGO, AVENIDA ARAGUAIA, AVENIDA TAPAJÓS, ALAMEDA DAS NASCENTES, ALAMEDA MAMORE, ALAMEDA DO LAGO, ALAMEDA RIO BONITO, ALAMEDA XINGU, ALAMEDA TOCANTINS, ALAMEDA SOLIMÕES
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS SÃO PEDRO E VILA RICA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR E O ROTARY CLUBE ARAXÁ-NORTE.
CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA CULTURA NEGRA
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - FUMPAC
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5007, DE 06 DE MARÇO DE 2007
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO - JARDIM INFANTIL SANTA TEREZINHA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA ESPÍRITA LUZ E CARIDADE
AUTORIZA A CESSÃO DE USO - SOCIEDADE HÍPICA DE ARAXÁ
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO NOMEADA ABAIXO - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA OBRAS ASSISTENCIAIS CHICO XAVIER.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 05/11/2007