Câmara Municipal de Araxá (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO NOMEADA ABAIXO - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA OBRAS ASSISTENCIAIS CHICO XAVIER.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de agosto de 2007
Autoria: Vereador Marco Antônio Rios
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.196, de 13 de abril de 2012DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OBRAS ASSISTENCIAIS CHICO XAVIER.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.