Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA DE LOURDES DE JESUS - A RUA "G" NO LOTEAMENTO JARDIM DAS PRIMAVERAS II
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÕES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADAS À EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O USO DE CAPACETE OU QUALQUER OUTRO OBJETO DO GÊNERO QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO OU RECONHECIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTÊNCIAIS CASA DO CAMINHO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O LICEU DE ARTES E OFICIO CORDÉLIA BARRETO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE APOIO AO PACIENTE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - GINÁSIO DEPUTADA ELISA ALVES, O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL AUXILIADORA PAIVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL POR PARTE DAS PESSOAS JURÍDICAS QUE POSSUAM DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A DOAR O EDIFÍCIO PROMOTOR DE JUSTIÇA MUSSOLINI OTTONI DE MIRANDA, SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA COMARCA DE ARAXÁ.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA FRANCINO DELFINO DOS REIS A ATUAL AVENIDA A DO LOTEAMENTO JARDIM CECÍLIA.
FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 2.538, D DE 8 DE JULHO DE 1992.
ALTERA O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO 342/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ÓRGAOS QUE MENCIONA, PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, OBJETIVANDO A CESSÃO DE PESSOAL.
CONVALIDA DESPESAS REALIZADAS POR ENTIDADE EM VIRTUDE DE CONVÊNIOS.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA CELINA MARIA DE JESUS A RUA 02 NO LOTEAMENTO AEROPORTO 2º ETAPA, BAIRRO AEROPORTO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h32 · Norma mais recente da lista: 18/09/2007