Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ADEÍLTON JOSÉ GOMES, A RUA IV DO LOTEAMENTO CLODOMIRO CAMARGOS COSTA, BAIRRO BOA VISTA.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ELIAS ABDANUR A RUA I DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA II.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A SRA. TEREZINHA MARINA BENTO, MANGUEIRA II.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DAS DONAS DE CASA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
ALTERA PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 2ºA, DA LEI MUNICIPAL Nº 4476 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4005, DE 19 DE MARÇO DE 2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A GUARDA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ.
ALTERA A ALÍNEA "B" E ACRESCENTA A ALÍNEA "G", AMBAS NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2427 DE 10 DE MAIO DE 1991.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA HERMANTINA MOREIRA DE JESUS A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO BOA VISTA II.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 4880 DE 25 DE ABRIL DE 2006.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEIRA SHOP DE ARAXÁ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DOS MINISTROS EVANGÊLICOS DE ARAXÁ - OMEA.
ACRESCENTA, MODIFICA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2427, DE 10 DE MAIO DE 1991.
INSTITUI O PROJETO VERDE-VIDA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO SR. LUIZ ANTYONIO DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO ANA SANDIUZZI
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h51 · Norma mais recente da lista: 30/06/2007