Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA CARLOS HONORATO FRAGA A ATUAL RUA QUATRO NO LOTEAMENTO RECANDOS DOS BOSQUES, JARDIM BELA VISTA.
INSTITUI OBRIGATORIEDADE PARA A DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
CONSIDERA DE UTLIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LICEU DE ARTES E OFÍCIOS CORDÉLIA BARRETO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E PARCERIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO JOSÉ MARTH.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E INTERCÂMBIO CULTURAL INDÍGENA DA REGIÃO DE ARAXÁ - ANDAIÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA JOSEFINO MONTANDON, A RUA SETE, DO LOTEAMENTO RECANDO BOSQUES NO BAIRRO BELA VISTA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CLUBE DE XADREZ ARTHUR ROSA DE ARAXÁ.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS.
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO GABRIELA MISTRAL.
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA.
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE.
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEPAC - CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA.
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA INFANTIL IRMÃ NADIR BARROS FREIRE.
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE NAZARÉ.
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ - FADA.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 5002 DE 07/03/2007.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GRUPO DE BATUQUE DE ARAXÁ - BATTUXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA MIZAEL GONÇALVES DA SILVA, A RUA ONZE NO LOTEAMENTO RECANTO DO BOSQUE NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 09/05/2007